*PROCESSO DE INSCRIÇÃO 2013-2014 - ENCERRADO
O Programa LEONARDO DA VINCI visa atender às necessidades de ensino e aprendizagem de todos os intervenientes no ensino e formação profissionais, excluindo o ensino e formação profissional avançados de nível superior, bem como às necessidades dos estabelecimentos e organizações que fornecem ou promovem esse ensino e formação.
O Programa LEONARDO DA VINCI inclui os seguintes tipos de acções descentralizadas, portanto, geridas pela Agência Nacional:
PROJECTOS DE MOBILIDADE
- Mobilidade de Pessoas para Formação Profissional Inicial (FPI);
- Mobilidade de Pessoas presentes no Mercado de Trabalho (PMT);
- Mobilidade de Profissionais da Educação e Formação Profissional (PEFP);
PARCERIAS
- Parcerias LEONARDO DA VINCI;
PROJECTOS MULTILATERAIS
- Projectos de Transferência de Inovação (PTI).
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
- Apoiar os participantes em acções de formação e aperfeiçoamento na aquisição e utilização de conhecimentos, competências e qualificações de forma a facilitar o seu desenvolvimento pessoal, a empregabilidade e a participação no mercado de trabalho europeu;
- Apoiar a melhoria da qualidade e da inovação dos sistemas, instituições e práticas de educação e formação profissional;
- Aumentar o atractivo da educação e da formação profissional, bem como a mobilidade dos empregadores e das pessoas, e facilitar a mobilidade dos formandos que trabalham.
OBJECTIVOS OPERACIONAIS
- Melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos, em toda a Europa, a mobilidade dos participantes na educação e formação profissionais iniciais e na formação contínua, de modo a aumentar o número de estágios em empresas para pelo menos 80 mil por ano até ao final do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida;
- Melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos a cooperação entre estabelecimentos ou organismos que oferecem oportunidades de aprendizagem, empresas, parceiros sociais e outros organismos pertinentes em toda a Europa;
- Facilitar o desenvolvimento e a transferência de práticas inovadoras no domínio da educação e formação profissionais, que não de nível superior, designadamente de cada país participante para os restantes;
- Melhorar a transparência e o reconhecimento das qualificações e competências, incluindo as adquiridas através da aprendizagem não formal e informal;
- Incentivar a aprendizagem de línguas modernas estrangeiras;
- Apoiar o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadores, baseados nas TIC, no domínio da aprendizagem ao longo da vida.
MOBILIDADE DE PESSOAS PRESENTES NO MERCADO DE TRABALHO (PMT)
Quem se pode candidatar?
Indivíduos que estejam no mercado de trabalho - trabalhadores, empregados por conta própria ou pessoas disponíveis para trabalhar (incluindo licenciados) que queiram frequentar um período de formação no exterior num contexto de formação profissional).
Que objectivos para a Acção?
A acção de Mobilidade Pessoas no Mercado de Trabalho do programa sectorial LEONARDO DA VINCI tem como alvo o apoio da mobilidade transnacional de trabalhadores, empregados por conta própria ou pessoas disponíveis para trabalhar (incluindo licenciados) a fim de frequentarem um período de formação no estrangeiro num contexto de formação profissional. Os objectivos gerais desta acção de mobilidade são:
- Apoiar os participantes em actividades de formação e de formação contínua na aquisição e uso de conhecimentos, aptidões e qualificações para facilitar o desenvolvimento pessoal, a empregabilidade e a participação no Mercado de Trabalho Europeu;
- Reforçar o carácter atractivo do ensino e formação profissionais e da mobilidade para indivíduos e facilitar a mobilidade de formandos trabalhadores.
QUESTÕES DE ORDEM PRÁTICA
Quantos Países e Parceiros?
Mínimo de 2 países e de 2 parceiros.
Qual a duração de um Projecto?
- Mínimo de 6 meses
- Máximo de 24 meses
Qual a duração da Mobilidade?
- Mínimo de 2 semanas
- Máximo de 26 semanas
Que particularidades tem a mobilidade de PMT?
O estágio de formação é considerado como sendo um período de formação profissional e/ou experiência de trabalho realizado por um participante individual numa instituição parceira noutro país participante. No caso em que o estágio de formação tenha lugar numa instituição de formação, o elo de ligação à experiência prática e às necessidades de formação do participante terão que ficar claramente definidos.
- As candidaturas deverão ser submetidas por instituições que sejam entidades legais;
- A mobilidade terá lugar num país participante no PROALV onde o participante não é residente;
- Não são elegíveis como organizações de acolhimento:
- Instituições europeias bem como instituições gestoras de programas Comunitários, a fim de evitar possíveis conflitos de interesse;
- Representações, instituições públicas dos países dos beneficiários, ex.: embaixadas, consulados, institutos culturais, escolas, etc. tendo em conta os requisitos de transnacionalidade.
Quem formaliza a candidatura?
- Instituições ou organizações que providenciem oportunidades de aprendizagem nos domínios abrangidos pelo programa Leonardo da Vinci;
- Associações e representantes de pessoas envolvidas no ensino e formação profissional, incluindo associações de formandos, de pais e de professores;
- Empresas, parceiros sociais e outros representantes do sector laboral, incluindo câmaras de comércio e outras organizações comerciais;
- Instituições que prestem serviços de orientação, de aconselhamento ou de informação relacionados com qualquer aspecto de aprendizagem ao longo da vida;
- Instituições responsáveis por sistemas e políticas relacionadas com qualquer aspecto de ensino e formação profissionais ao longo da vida a nível local, regional ou nacional;
- Centros de investigação e instituições relacionadas com questões de aprendizagem ao longo da vida;
- Instituições de ensino superior;
- Organizações não-lucrativas, entidades voluntárias, ONGs.
Que financiamento?
Para participantes: Subsistência, Viagem, custos de Preparação e Seguro;
Para organizações: Encargos de Gestão.
INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
Processo de Inscrição 2012-2014: Encerrado
Seleção: Encerrada (Os nomes dos 4 selecionados serão divulgados em breve).